O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta segunda-feira (5), mais 29 pessoas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com a nova leva, o número de condenados pelos crimes contra a democracia chega a 59.
As penas aos condenados ainda não foram definidas. O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão, além de danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões. No entanto, para definir a punição final, os ministros precisam apresentar um voto médio.
Os ministros do STF divergiram quanto às penas. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam integralmente a proposta de Moraes. Já Cristiano Zanin e Edson Fachin propuseram penas diferentes, que variam de 11 a 15 anos. André Mendonça divergiu ainda mais, votando pela absolvição de alguns réus e propondo penas de 4 anos e 2 meses a 8 anos e 6 meses para outros.
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, condenou os réus, mas optou por aplicar apenas a pena do crime de golpe de Estado, considerando impossível puni-los por ambos os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Nunes Marques também absolveu alguns réus e propôs penas de 4 meses a 3 anos de prisão para outros.
O julgamento ainda está em andamento e os ministros continuarão a apresentar seus votos. As defesas dos acusados argumentam que não há provas suficientes para a condenação.
