Juristas alertam sobre plano de Educação do PT: “Radicais”
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) emitiu uma nota técnica sobre a reformulação do Plano Nacional de Educação (PNE). A entidade alerta que o documento de referência para a Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2024 traz “ideologias radicais” que se afastam da imparcialidade esperada das políticas de Estado.
A Anajure argumenta que o documento propõe a imposição de concepções ideológicas controversas, contrárias à legislação nacional e à vontade da maioria da população. Além disso, destaca que o texto adota um tom mais condizente com propostas partidárias do governo do que com um documento estatal objetivo.
Os juristas evangélicos apontam que as propostas inserem disposições relacionadas à “ideologia de gênero” e perspectivas restritivas da laicidade, que poderiam violar a liberdade religiosa das escolas confessionais, configurando uma tentativa de censura a instituições ligadas a igrejas.
A Anajure ressalta que o atual PNE, examinado pelo Congresso Nacional em 2014, rejeitou propostas ideológicas associadas à sexualidade. Os juristas afirmam que o Congresso, como representante legítimo do povo brasileiro, democrática e legitimamente rejeitou a introdução da ideologia de gênero no PNE.
Os pontos mais preocupantes destacados pelos juristas incluem ameaças à “primazia dos pais na educação moral dos filhos, abrangendo ensinos sobre sexualidade.”
