Em um editorial publicado nesta quarta-feira (10), a Folha de S.Paulo se manifestou contra as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o endurecimento da regulamentação da internet. As falas foram feitas durante o ato em memória aos ataques de 8 de janeiro.
O texto, intitulado “Ataque à Liberdade”, defende que o evento foi usado politicamente e que “a pretensão de impor maior tutela do Estado sobre o conteúdo publicado traz riscos para a liberdade de expressão, essencial à democracia”.
O editorial critica o uso do evento para promover uma “controversa pauta legislativa”, especialmente por parte de um ministro do STF. A Folha considera que as declarações de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram “infladas” e “sem o comedimento que se espera de um magistrado”.
O jornal também critica as falas de Lula, que, segundo o texto, usou “retórica não menos inflamada”.
A Folha reconhece que “existem aspectos da regulação a serem debatidos pelos legisladores eleitos”, mas adverte que a criação de um órgão regulador para decidir o que pode ou não ser publicado seria “contrária aos regimes democráticos”.
O editorial defende que, em uma democracia, cabe à Justiça punir os responsáveis pela divulgação de conteúdo ilegal, após o devido processo legal. As penas, segundo o texto, devem servir como meio de dissuasão de novas práticas criminosas.
A Folha ainda destaca que a disseminação de desinformação e discursos de ódio não é exclusividade de um único espectro político. “Há, sem dúvida, má-fé, preconceito e virulência nas redes, e não apenas por parte da direita. Há também erros não intencionais, meias verdades, ataques veementes e afirmações questionáveis”, afirma o texto.
O editorial conclui que a ideia de criar um órgão regulador para controlar o conteúdo da internet é “flertar com o arbítrio”.
