A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (13) o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-eleitoral Paulo Gonet, indicados, respectivamente, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A sabatina é uma etapa obrigatória para a aprovação de qualquer nome indicado para o STF. Os senadores da CCJ farão uma série de perguntas ao indicado e, no final, votarão se aprovam ou rejeitam a indicação.
Flávio Dino é advogado e professor universitário. Ele foi governador do Maranhão por dois mandatos (2015-2018 e 2019-2022). É filiado ao PT desde 1996.
Dino é considerado um nome de esquerda, com forte apoio do PT e de outros partidos da esquerda. Ele é visto como um defensor dos direitos humanos e das minorias.
Paulo Gonet é advogado e professor universitário. Ele é subprocurador-geral eleitoral desde 2015. É filiado ao MDB desde 1982.
Gonnet é considerado um nome de centro, com apoio de partidos de diferentes espectros políticos. Ele é visto como um especialista em direito eleitoral.
De forma inédita, as sabatinas de Dino e Gonet irão acontecer de forma simultânea, com os indicados sentados lado a lado e respondendo blocos de perguntas feitos por três a cinco senadores.
Esse formato, porém, é visto com reservas por senadores da oposição, pelo potencial de reduzir os questionamentos ao atual ministro da Justiça.
As sabatinas de indicados ao Supremo costumam durar entre sete e 12 horas. Caso as sabatinas de Dino e Gonet sigam o padrão, elas devem terminar na madrugada de quinta-feira (14).
Para serem nomeados, Dino e Gonet precisam ter a aprovação da maioria simples do colegiado da CCJ, que possui 27 senadores titulares.
Em um levantamento feito pelo Estadão, 25 parlamentares declararam apoio a Dino, enquanto 30 disseram que vão votar favoravelmente para a nomeação de Gonet.
Se os nomes forem aprovados pela CCJ, eles ainda serão avaliados pelo Plenário do Senado, onde cada indicação precisa de 41 votos para prosseguir para a nomeação.
Caso a aprovação seja obtida, Dino ocupará a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou ao 75 anos, quando atingiu a idade estabelecida pela regra da aposentadoria compulsória. Já Gonet irá substituir o ex-procurador Augusto Aras, que teve o mandato encerrado no final de setembro.
A sabatina de Dino e Gonet vem sendo acompanhada com expectativa pela sociedade civil e pelos políticos.
Opositores de Dino criticam sua atuação como ministro da Justiça, afirmando que ele não é imparcial e que tem um viés político.
Já apoiadores de Dino afirmam que ele é um jurista qualificado e que tem um compromisso com os direitos humanos.
A expectativa é que a sabatina seja um evento importante para o debate político no Brasil.
Assista à sabatina no player abaixo:
