O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (4) a abertura de uma investigação contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta prática de “rachadinha”.
A investigação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou indícios de que Janones teria recebido parte do salário de seus assessores.
Antigos funcionários do gabinete de Janones denunciaram a prática de “rachadinha” e divulgaram áudios onde o parlamentar fala na devolução de parte do salário para ajudá-lo a pagar contas pessoais.
Ao autorizar a investigação, Fux destacou que o parlamentar tem foro privilegiado no STF e que é importante iniciar o processo para a reconstrução histórica dos fatos.
“Verifica-se que os pedidos de diligências formulados pelo Ministério Público Federal se encontram fundamentados nos indícios de suposta prática criminosa revelados até o momento. Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo detentor de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, diz parte da decisão.
Caso seja confirmado que Janones cometeu crime com a administração pública, ele poderá perder o mandato.
