A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Supremo Tribunal Federal (STF) trocaram farpas nesta quinta-feira (23) por causa da limitação das sustentações orais. A OAB defende que os advogados têm direito a fazer as sustentações orais, prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia. O STF, por sua vez, argumenta que o direito não está previsto no julgamento de recursos.
A troca de farpas começou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, barrar um advogado de fazer sustentação oral em um julgamento no TSE. Moraes argumentou que o direito não está previsto no julgamento de recursos.
O presidente da OAB, Beto Simonetti, reagiu à decisão de Moraes e pediu respeito às manifestações da entidade. Ele afirmou que a OAB é a maior instituição civil do país e representa uma classe que cumpre função essencial à administração da Justiça.
Em acordo com os conselheiros e dirigentes das seccionais, Simonetti gravou um vídeo em defesa do direito da categoria às sustentações orais e prometeu buscar uma “solução” na Constituição para o cerceamento da palavra dos advogados.
A presidente da seccional da OAB em São Paulo, Patrícia Vanzollini, também criticou Moraes. Ela classificou a manifestação do ministro como “infeliz”.
