8/1: Moraes reconhece erro, mas mantém voto para condenar réu
O ministro Alexandre de Moraes cometeu um erro ao afirmar que Eduardo Zeferino Englert, réu pelos atos de 8 de janeiro, chegou a Brasília no dia 7 de janeiro e permaneceu no acampamento até o dia do ataque. A Polícia Federal (PF) realizou perícia no celular do réu e constatou que ele chegou à capital no dia 8, às 14h15.
Apesar desse erro, Moraes manteve seu voto pela condenação de Englert, que foi preso em flagrante no Palácio do Planalto no dia da invasão à Praça dos Três Poderes. O ministro argumentou que há provas contundentes de que Englert participou da organização dos atos e que ele estava armado no momento da prisão.
Os advogados de Englert, por sua vez, afirmam que seu cliente não tinha interesse por um golpe e que ele teria entrado no Planalto para se proteger das bombas de efeito moral.
O julgamento de Englert e de outras quatro pessoas pelos mesmos delitos irá até o próximo dia 24 de novembro em plenário virtual.
A decisão de Moraes de manter seu voto pela condenação de Englert, mesmo após a constatação do erro, é um sinal de que o ministro está determinado a punir os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O julgamento desses casos é considerado um teste para a democracia brasileira, uma vez que os atos foram uma tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O erro de Moraes pode gerar questionamentos sobre a imparcialidade do julgamento. No entanto, é importante ressaltar que o ministro é um dos mais respeitados da Corte e que ele tem uma longa história de defesa da democracia.
A decisão final sobre a condenação de Englert e das demais pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro caberá aos demais ministros do STF.