O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que haviam sido aprovados pelo Senado no final de outubro. A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela tomarão posse no próximo dia 22 de novembro. As nomeações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10).
A advogada Daniela Teixeira é formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e tem pós-graduação em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Ela foi advogada do Instituto Lula de 2011 a 2021 e, durante esse período, atuou na defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Operação Lava Jato.
O desembargador Teodoro Silva Santos é formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e tem pós-graduação em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Ele foi desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) desde 2011 e atuou como corregedor-geral da Justiça cearense.
O desembargador José Afrânio Vilela é formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e tem pós-graduação em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Ele foi desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) desde 2005 e foi vice-presidente do tribunal no biênio 2018-2020.
A nomeação de Daniela Teixeira foi recebida com críticas por parte de opositores de Lula. O ex-juiz Sergio Moro, que foi responsável pela condenação de Lula na Lava Jato, afirmou que a indicação da advogada é “mais um sinal da falta de compromisso de Lula com o combate à corrupção”.
Por outro lado, aliados de Lula defenderam a indicação da advogada. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirmou que Daniela Teixeira é “uma profissional qualificada e experiente” que “terá um papel importante no STJ”.
