O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta sexta-feira (3) o pedido do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e suspendeu a investigação do ‘gabinete do ódio’, que apurava a existência de uma rede de disseminação de fake news e ataques contra opositores do governo Jair Bolsonaro (PL).
A decisão de Gilmar Mendes foi uma surpresa, já que o ministro é considerado um dos mais garantistas do STF. Em seu voto, Mendes afirmou que a investigação do ‘gabinete do ódio’ viola o princípio da presunção de inocência de Carlos Bolsonaro.
“O afastamento preventivo de Carlos Bolsonaro, sem a demonstração, ainda que mínima, de qualquer indício de que ele tenha praticado atos ilícitos, constitui flagrante violação ao princípio da presunção de inocência”, escreveu Mendes.
A decisão de Gilmar Mendes foi criticada por juristas e políticos de oposição. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou que a decisão “é um retrocesso para a democracia brasileira”.
“A decisão de Gilmar Mendes é um golpe na democracia brasileira. O ministro suspendeu uma investigação que apurava a existência de uma rede criminosa que atacou a honra e a integridade de pessoas públicas”, disse Simonetti.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), também criticou a decisão de Gilmar Mendes.
“Gilmar Mendes suspendeu investigação contra Carlos Bolsonaro, que é acusado de comandar um gabinete de fake news e ataques contra a democracia. É uma decisão que coloca em risco a liberdade de imprensa e a democracia brasileira”, disse Ramos.
O ‘gabinete do ódio’ é uma rede de disseminação de fake news e ataques contra opositores do governo Jair Bolsonaro (PL). A investigação, que foi aberta pelo STF em 2021, apurava a existência dessa rede e a participação de Carlos Bolsonaro em sua coordenação.
A investigação foi baseada em uma série de reportagens do jornal Folha de S.Paulo, que mostraram que Carlos Bolsonaro era o responsável por coordenar uma rede de perfis falsos nas redes sociais que disseminavam fake news e ataques contra opositores do governo Bolsonaro.
Carlos Bolsonaro sempre negou as acusações de que comandava o ‘gabinete do ódio’. Em nota, ele afirmou que a decisão de Gilmar Mendes é “um grande avanço para a democracia brasileira”.
“A decisão do ministro Gilmar Mendes é um grande avanço para a democracia brasileira. A investigação que foi suspensa era uma tentativa de censurar a liberdade de expressão e de intimidar a oposição”, disse Carlos Bolsonaro.
A decisão de Gilmar Mendes é uma vitória para Carlos Bolsonaro, mas a investigação do ‘gabinete do ódio’ ainda não foi encerrada. O Ministério Público Federal (MPF) pode recorrer da decisão do ministro.
Além disso, a investigação também pode ser retomada pelo STF, se houver uma mudança na composição da corte.
