O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu deputados da base aliada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (31), e defendeu a manutenção da previsão de despesas contidas na peça orçamentária enviada pelo governo ao Congresso. Segundo parlamentares ouvidos pelo Estadão, Lula disse que não cortará nem uma vírgula do Orçamento de 2024.
O argumento do presidente é que fazer uma contenção de despesas demonstraria um descompromisso do governo com as obrigações assumidas, principalmente na área social. Nas contas apresentadas por Lula aos deputados, o governo lançou ou retomou 47 programas sociais neste ano, e um corte orçamentário poderia colocá-los em risco.
A fala de Lula ocorre dias depois de o presidente dizer a jornalistas que “dificilmente” a meta de zerar o déficit nas contas públicas em 2024 será cumprida. O objetivo foi fixado pelo ministro Fernando Haddad e enfrenta forte resistência dos auxiliares políticos de Lula, que temem o bloqueio de despesas em pleno ano eleitoral.
A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) também defendeu a manutenção do Orçamento de 2024. Segundo apurou o Estadão, ela disse aos deputados que, se houver uma mudança meta – o que ainda não foi decidido pelo governo – não será para aumentar as despesas, mas para cumprir o que está definido no Orçamento.
A ministra pediu que os congressistas não derrubem os vetos do presidente no arcabouço fiscal e enfatizou a relevância das chamadas “despesas condicionadas”. Essas despesas somam cerca de R$ 30 bilhões, segundo disse a ministra, e dependem da aprovação do Parlamento por meio da abertura de um crédito suplementar no início do ano que vem.
Outra parcela, no valor projetado em R$ 15 bilhões, poderá ser solicitada pelo governo em maio de 2024, a depender de uma evolução positiva da arrecadação do governo em 2023.
A avaliação de parlamentares que estiveram com Lula é que o governo ainda busca fontes de receita que reduzam ao máximo a necessidade de alteração da meta de zerar o déficit, mas a revisão deverá ocorrer.
A dúvida é o momento em que será feita. Se imediatamente, aproveitando que ainda há chance de o governo fazer a alteração antes do início da tramitação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ou se mais adiante, durante as negociações do Orçamento.
