O senador Magno Malta (PL-ES) lançou um alerta contundente em relação à próxima indicação de membros dos tribunais superiores, que ocorrerá nos próximos dias. O senador argumentou veementemente que tais escolhas deveriam ser pautadas por “critérios que respeitem os valores fundamentais da sociedade”.
Magno Malta destacou a importância de levar em consideração as convicções pessoais dos indicados, uma vez que acredita que essas convicções podem influenciar diretamente suas decisões no Judiciário. Em um discurso enfático, ele ressaltou: “Um homem não se separa de suas convicções, mas quando o indivíduo se senta para ser sabatinado na CCJ, ele vira um anjo. Alguns vendem a mãe para vestir a toga nas costas e, depois, ao chegar aos tribunais superiores, não é que eles se tornam semideuses? Antigamente, eu, tolo, achava que eles se sentiam suplentes de Deus, mas era puro engano meu, eles se sentem Deus mesmo.”
O senador não poupou críticas a decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), como a descriminalização do aborto e da posse de drogas para uso pessoal. Ele também apontou uma “relação conflituosa” entre os poderes Legislativo e Judiciário, insistindo que é essencial haver “respeito mútuo” entre essas instituições para manter o bom funcionamento do sistema democrático.
Magno Malta concluiu sua intervenção com uma advertência direta: “Tenho visto notas do ministro [Roberto] Barroso, que hoje é o presidente do Supremo Tribunal Federal, dizendo que a situação do STF está pacificada com o Legislativo, com o Senado. Deus queira que isso seja verdade […]. É possível que, nessas afirmações, a palavra ‘pacificado’ seja o mesmo que a palavra ‘respeito’ ao Parlamento, porque nós podemos ‘impitimar’ eles.”
Essa declaração de Magno Malta acontece em meio à expectativa da indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um cargo no Judiciário, um processo que tem gerado intensos debates e análises em todo o país.
