A sabatina dos três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou nesta quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os candidatos são a advogada Daniela Teixeira, os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela.
O STJ é a Corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. O Tribunal tem sob sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.
Para que sejam aprovados, os nomes serão votados separadamente, na CCJ e depois no Plenário do Senado, após a sabatina. As votações são secretas. Na CCJ, é necessário que os indicados sejam aprovados por maioria simples, ou seja, mais de 50% do total de presentes na sessão. Se aprovados, os nomes seguem para o Plenário, onde será necessária a anuência de 41 senadores.
Daniela Rodrigues Teixeira foi indicada na vaga destinada à advocacia no STJ. Caso seja aprovada, Teixeira assumirá a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Felix Fischer. Ela tem graduação em Direito e mestrado em Constituição e Sociedade. Desde 1997, a advogada atua na advocacia privada, exclusivamente nos tribunais superiores.
Teodoro Santos, por sua vez, é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e é atualmente desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em 1997, cursou especialização em Direito Constitucional; em 2007, concluiu o mestrado; e em 2020, finalizou o doutorado também em Direito Constitucional. A vaga a ser ocupada por ele seria a do ministro Jorge Mussi.
O terceiro nome, José Afrânio Vilela, é atualmente desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e assumirá a vaga decorrente da morte do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino caso seja aprovado. Vilela é graduado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e fez pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB).
