Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, foi acusado de crime de responsabilidade por faltar a uma audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Essa é a segunda vez que Dino falta uma audiência na Câmara. Na primeira vez, em agosto de 2023, ele foi acusado de não fornecer imagens da invasão do Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023.
Dino justificou a sua ausência por medo de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo, pelos parlamentares.
O deputado Sanderson (PL-RS), presidente da Comissão de Segurança Pública, acusou Dino de não dar importância à comissão.
“Perdoe-me o termo chulo, mas ele c* para a comissão de Segurança Pública”, afirmou Sanderson.**
Dino afirmou que o Ministério da Justiça apontou elevado risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo, pelos parlamentares.
“É verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns”, argumentou.
Dino também se colocou à disposição para participar de uma audiência geral na Câmara.
A PGR ainda não se manifestou sobre o caso.
O caso de Flávio Dino é um exemplo do clima de tensão e polarização que domina o cenário político brasileiro. Dino é um ministro de oposição, e sua ausência na audiência foi vista como uma forma de desafiar a Câmara dos Deputados, que é controlada pela base governista.
O caso também levanta questões sobre a segurança dos parlamentares. Dino afirmou que temeu por sua integridade física, e sua acusação de que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais é um fato que pode gerar polêmica.
O caso de Flávio Dino é um episódio que deve seguir repercutindo nos próximos dias. A PGR ainda não se manifestou sobre o caso, e é possível que o ministro seja indiciado por crime de responsabilidade.
O caso também deve aumentar a tensão entre o Executivo e o Legislativo, já que Dino é um ministro de oposição.
