O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, fez uma declaração nesta segunda-feira (9) enfatizando que o governo Lula não tem intenção de patrocinar a volta do imposto sindical, porém, ele defendeu uma nova forma de contribuição aos sindicatos, que incluiria tanto trabalhadores sindicalizados quanto não filiados.
Marinho destacou que o debate sobre o retorno do imposto sindical não está em pauta e que a ideia é difundida por aqueles que ele se referiu como “bolsominions”, um termo pejorativo utilizado para descrever os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Não existe esse debate [da volta do imposto sindical], não tem nem a reivindicação desse debate. Quem fala isso são os ‘bolsominions’ da vida”, afirmou o ministro.
Em vez de um imposto sindical compulsório, Marinho propôs uma contribuição associada à negociação coletiva e à prestação de serviços por parte dos sindicatos. Ele enfatizou que essa contribuição só seria viável se houvesse uma prestação efetiva de serviços por parte dos sindicatos de empregadores e trabalhadores.
O imposto sindical, que costumava cobrar dos trabalhadores o equivalente a um dia de trabalho por ano, foi extinto em 2017 com a aprovação da reforma trabalhista. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a cobrança de uma taxa de não sindicalizados, desde que essa taxa estivesse vinculada à prestação de serviços pelos sindicatos. Isso reacendeu o debate sobre o financiamento dos sindicatos e levou alguns sindicatos a tentar recolher a contribuição novamente.
Marinho enfatizou que qualquer mudança no sistema de financiamento sindical precisaria passar pelo Congresso para que fossem definidas regras claras sobre como essa cobrança seria realizada. Ele mencionou que as centrais sindicais propuseram uma autorregulação, mas acredita que o assunto deve ser discutido como parte de uma reforma sindical mais ampla, que também aborde questões relacionadas à gestão e representatividade dos sindicatos.
O debate em torno do financiamento sindical continua sendo um tópico relevante no Brasil, com diferentes opiniões sobre a melhor maneira de garantir recursos para os sindicatos, mantendo ao mesmo tempo a liberdade de associação e a representatividade dos trabalhadores. A posição do governo Lula nesse assunto promete ser objeto de discussões e negociações no cenário político brasileiro nos próximos meses.
