O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu não incluir a descriminalização do aborto na pauta de votações da Corte para o mês de outubro. As sessões previstas para os dias 18, 19, 25 e 26 de outubro abordarão outros assuntos, deixando de fora a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que busca legalizar a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação.
A ADPF 442 foi movida pelo PSOL e conta com o voto favorável da ex-ministra Rosa Weber, que atuou como relatora do caso. Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto nessa ação.
Luís Roberto Barroso, que sucedeu Rosa Weber na presidência da Suprema Corte, optou por não incluir temas polêmicos na pauta durante seu primeiro mês no cargo. Na semana anterior, o ministro já havia sinalizado que não tinha pressa em debater o caso, afirmando que a questão da interrupção da gravidez “talvez ainda não esteja madura para o debate” e que é importante que “uma questão importante como essa seja discutida também no Congresso”.
