O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, lançou críticas ao ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, após o magistrado se posicionar contra a ideia de criar mandatos com limites de tempo para os integrantes da Corte Suprema. Para o senador, a postura de Mendes representa uma falta de respeito pelos limites constitucionais inerentes à sua função.
Em sua declaração, o senador Vieira expressou sua preocupação com o fato de que o ministro Gilmar Mendes, que é parte da corte responsável por interpretar e defender os limites da Constituição, se recusou a aceitar a ideia de mandatos para os membros do STF. Ele considerou essa recusa “ridícula” e enfatizou que o Congresso tem toda a legitimidade para discutir e debater a implementação de mandatos com duração definida para os ministros do Supremo Tribunal Federal.
As críticas de Vieira surgiram após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestar sua disposição de considerar a proposta de limitar o período de atuação dos magistrados no STF. Pacheco destacou a importância de discutir essa questão e a elevação da idade mínima para ingresso na Suprema Corte como medidas que poderiam trazer estabilidade jurídica à jurisprudência do país.
Por sua vez, o ministro Gilmar Mendes reagiu à proposta com desaprovação, sugerindo que a ideia de mandatos no STF poderia levar ao loteamento de vagas em benefício de certos grupos ou órgãos. Ele também questionou por que as propostas de reforma se direcionam apenas ao Supremo Tribunal Federal, especialmente após o país ter enfrentado uma tentativa de golpe de Estado.
Essa discussão envolvendo mandatos para os ministros do STF é um tópico importante na agenda política brasileira e continua a gerar debates intensos sobre o papel da Suprema Corte e a necessidade de reformas no sistema judiciário do país.
