Nesta terça-feira, 3 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região tomou decisões que afetam os sindicatos de ferroviários e metroviários envolvidos em greves em São Paulo. As decisões visam responder aos transtornos causados pelas paralisações e garantir que as atividades de transporte público na cidade sejam retomadas.
Para os sindicatos dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo, da Zona Central do Brasil e da Zona Sorocabana, o TRT decidiu aumentar as multas diárias que cada sindicato deve pagar. Agora, a multa diária é de R$ 500 mil para cada entidade sindical, totalizando R$ 1,5 milhão. Anteriormente, a multa aplicada a cada sindicato era de R$ 500 mil.
Os sindicatos dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e em Empresas Operadoras de Veículos Leves sobre Trilhos também foram alvo de medidas mais rigorosas. O TRT determinou multas de R$ 1 milhão para cada um desses sindicatos, totalizando R$ 2 milhões em multas. Anteriormente, cada sindicato enfrentava uma multa de R$ 500 mil.
Essas medidas foram adotadas em resposta a solicitações do governo do estado de São Paulo, apresentadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô).
A juíza do trabalho Raquel Gabbai de Oliveira, responsável pela decisão referente às multas dos ferroviários, justificou a ação como uma forma de prevenir a repetição dos transtornos causados durante a manhã, garantindo que o horário de pico à tarde seja menos afetado.
A decisão do desembargador do Trabalho Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, que aumentou as multas, foi fundamentada na necessidade de punir o descumprimento da ordem judicial e evitar a continuação da greve, buscando restabelecer o transporte público de São Paulo o mais rápido possível.
