O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, marcando o início de sua gestão que se estenderá pelos próximos dois anos. Em seu discurso de posse, Barroso delineou as diretrizes que pretende seguir durante seu mandato à frente da mais alta corte do país, enfatizando a importância da autocontenção e do diálogo com os Poderes e a sociedade.
Em um discurso dividido em três partes, Barroso destacou a necessidade de que nenhum dos poderes seja hegemônico em uma democracia verdadeira, garantindo, assim, a independência de cada um. Ele enfatizou a importância de uma convivência harmoniosa entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, enfatizando que são parceiros institucionais em prol do bem do Brasil.
A cerimônia de posse também contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), um momento que aconteceu em meio a uma tensão crescente entre os Poderes Legislativo e Judiciário. A tensão se intensificou após o Senado aprovar um projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, uma resposta à decisão recente do STF que rejeitou a tese de que só podem ser demarcadas reservas em áreas ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição de 1988.
No âmbito da Câmara dos Deputados, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) começou a tramitar, visando estabelecer a competência do Legislativo para anular decisões do STF que extrapolem os limites constitucionais, um reflexo das críticas àquilo que alguns chamam de “usurpação de competência” por parte da Corte.
Barroso também abordou a questão da judicialização ampla da vida no Brasil, enfatizando que isso não representa ativismo, mas sim uma consequência do desenho institucional do Estado previsto na Constituição. Ele argumentou que a Constituição não apenas estrutura o Estado, mas também aborda questões que vão desde a proteção de minorias até o sistema econômico, transformando questões políticas em questões jurídicas.
Ao destacar sua visão sobre a função do Judiciário, Barroso ressaltou que este deve ser técnico e imparcial, mas não isolado da sociedade. Ele enfatizou que a virtude de um tribunal não pode ser medida por pesquisa de opinião, sublinhando a importância de tomar decisões de acordo com a Constituição e a lei.
Em seu discurso, Barroso também elogiou as Forças Armadas por resistirem a ataques antidemocráticos, destacando que elas não cederam ao golpismo durante momentos críticos da história recente do país. O ministro também mencionou a importância de proteger a ordem constitucional contra ameaças ao sistema democrático.
A cerimônia de posse teve a participação de diversos convidados, incluindo a cantora Maria Bethânia, que entoou o Hino Nacional no início da sessão solene. Além disso, políticos, autoridades do Poder Judiciário e representantes de vários segmentos da sociedade estiveram presentes, demonstrando a relevância do evento para o país.
A posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do STF ocorreu em um momento crucial para a política brasileira, em meio a debates acalorados sobre a separação de poderes, a judicialização de questões políticas e a proteção da democracia. Com sua promessa de autocontenção e diálogo, Barroso busca orientar a atuação do STF em um período desafiador, em que o país enfrenta importantes decisões jurídicas e políticas.
