O governo federal anunciou um novo contingenciamento de gastos, afetando vários ministérios, com os maiores impactos sendo registrados nos Ministérios da Educação e dos Transportes, onde cada pasta teve R$ 165,7 milhões bloqueados. Essas informações foram divulgadas em um decreto publicado no Diário Oficial da União em 29 de setembro.
Os cortes afetam os recursos destinados a gastos discricionários, ou seja, despesas não obrigatórias, que podem ser liberadas posteriormente caso as despesas obrigatórias fiquem abaixo do estimado. Além dos Ministérios da Educação e dos Transportes, outros ministérios também tiveram seus recursos reduzidos:
- Ministério das Cidades: R$ 96,5 milhões
- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 28,5 milhões
- Ministério da Defesa: R$ 22,1 milhões
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 15,5 milhões
Vale ressaltar que, tradicionalmente, o Ministério da Saúde costuma sofrer os maiores cortes, mas desta vez ele foi poupado devido à necessidade de restabelecer o piso de gastos em saúde em 15% da receita corrente líquida, conforme estabelecido no novo arcabouço fiscal. No entanto, essa decisão pode resultar em uma insuficiência de recursos que poderá atingir até R$ 21 bilhões em 2023, caso não seja aprovado um projeto de lei no Senado para reduzir esse impacto para R$ 5 bilhões. Isso significa que o governo poderá ter que bloquear recursos de outros ministérios em novembro para compensar essa insuficiência.
Com o novo contingenciamento de R$ 600 milhões, o total contingenciado em 2023 aumentou para R$ 3,81 bilhões. Ao longo do ano, os ministérios mais afetados por bloqueios de verbas incluem Transportes e Cidades, com valores significativos bloqueados.
Esses cortes de verbas impactam recursos destinados a investimentos em obras públicas e aquisição de equipamentos, bem como gastos de custeio não obrigatórios que são essenciais para o funcionamento de serviços públicos, como água, luz, internet, telefone, material de escritório e manutenção da máquina pública.
