O Ministério da Saúde ainda não recebeu nenhuma das 90 mil unidades de frascos de imunoglobulina humana injetável que contratou da empresa Farma Medical em abril deste ano por R$ 87 milhões, com dispensa de licitação. A informação foi divulgada pelo site Metrópoles após confirmação junto à pasta.
O contrato foi assinado em abril com a previsão de entrega em cinco parcelas até 30 de setembro. O Ministério da Saúde não efetuou nenhum pagamento à Farma Medical devido à não entrega dos insumos. A empresa atua como representante nacional da Prime Pharma LLC, dos Emirados Árabes, que é a responsável pelo contrato.
A Farma Medical afirmou que disponibilizou os primeiros lotes desde 13 de junho, 13 dias após a autorização de excepcionalidade emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A autorização foi necessária porque o medicamento não possui registro na agência.
Em fevereiro, o Ministério da Saúde iniciou o processo de compra de 383,5 mil frascos de imunoglobulina com dispensa de licitação, alegando urgência para evitar o risco de desabastecimento. A Prime Pharma foi uma das empresas que apresentaram propostas vantajosas. No entanto, a primeira parcela do medicamento só foi entregue em meados de junho, pela empresa Auramedi Farmacêutica, que também participou da compra.
A Auramedi, envolvida na mesma compra, gerou controvérsia ao firmar um contrato de R$ 285,8 milhões com apenas um funcionário. Além disso, a empresa e seu sócio, Fábio de Oliveira, enfrentam ações judiciais no Tribunal de Justiça do Pará por improbidade administrativa e fraude em contratação com dispensa de licitação.
