O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto de lei do marco temporal, reafirmou seu parecer favorável à proposta e recusou todas as novas emendas apresentadas ao PL.
Na quarta-feira (27), Marcos Rogério apresentou a nova versão de seu parecer perante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O senador negou todas as emendas propostas por parlamentares, incluindo um voto em separado do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que havia articulado uma nova versão da proposta em acordo com o governo.
Entre as sugestões apresentadas pelos senadores e posteriormente rejeitadas pelo relator, estavam dispositivos relacionados ao turismo em terras indígenas, ao cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e à instalação de equipamentos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte em terras indígenas.
A expectativa era de que o projeto de lei fosse votado na CCJ naquela quarta-feira. Senadores da base de apoio ao governo acreditavam que a bancada ruralista tinha número suficiente para aprovar o texto na comissão. No entanto, a situação no Plenário permanecia indefinida.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comprometeu-se com os parlamentares a levar o projeto a votação no plenário após a votação na CCJ, mas sem especificar uma data para tal votação.
O projeto de lei do marco temporal tem gerado debates intensos e dividido opiniões no Brasil. Ele aborda questões relacionadas à demarcação de terras indígenas e à definição de critérios para a ocupação de terras já ocupadas. A decisão sobre seu destino no plenário do Senado será aguardada com grande interesse, uma vez que suas implicações podem ser significativas para as comunidades indígenas e o setor agropecuário do país.
