O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade que sofre de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1). O medicamento, considerado o mais caro do mundo, custa cerca de R$ 6 milhões.
O caso chegou ao STF por meio de um recurso da família da criança, que buscava reverter uma decisão judicial que havia negado o acesso ao medicamento. O Zolgensma foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) no ano passado.
Ao analisar o caso, o ministro Zanin afirmou que o medicamento já foi comprado para ser aplicado na criança e que não há dúvidas sobre sua eficácia após a incorporação ao SUS. Ele julgou procedente a reclamação, cassando a decisão que negava o fornecimento do medicamento e restabelecendo a decisão que obrigou a União Federal a fornecê-lo. Zanin determinou que o medicamento seja administrado de acordo com as orientações médicas e dos profissionais de saúde que assistem a criança.
A AME é uma doença rara e degenerativa que afeta a capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. O fornecimento do medicamento é uma medida importante para o tratamento da criança e representa uma decisão relevante no contexto da saúde pública no Brasil.
