Nesta sexta-feira (1º), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que o governo federal está considerando a implementação de um imposto de importação com uma alíquota a partir de 20% no processo de regularização de encomendas do exterior. As informações são do G1.
Segundo Durigan, a decisão final sobre a alíquota do imposto de importação federal ainda não foi tomada pelo Ministério da Fazenda. No entanto, ele destacou que a estimativa mínima, considerando as propostas das empresas de comércio internacional, gira em torno de 20%. “Estamos partindo de um piso de 20% nas estimativas oficiais”, afirmou.
É importante observar que essa definição ainda está em discussão, e há pressão por parte do varejo nacional para que a alíquota seja maior. Durigan mencionou que a alíquota final do imposto de importação poderia ser somada ao ICMS estadual, que está fixado em 17%.
A justificativa por trás da possível alíquota do imposto de importação é a busca por um equilíbrio que evite a perda de competitividade da indústria brasileira e possíveis impactos no emprego. O objetivo é assegurar que as empresas que operam no Brasil compitam de forma justa com produtos importados, mantendo a saúde da economia interna.
Essa medida faz parte dos esforços do governo para encontrar uma abordagem equilibrada entre a necessidade de arrecadação de recursos e a promoção de um ambiente de negócios saudável. No entanto, a definição da alíquota final dependerá de discussões futuras e considerações adicionais.
O debate em torno do imposto de importação é relevante para a economia brasileira e para o cenário de comércio internacional, e a decisão final terá implicações significativas tanto para os consumidores quanto para as empresas envolvidas no comércio exterior.
