O ministro Cristiano Zanin, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de arquivar uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando omissão na compra de vacinas durante o auge da pandemia. A ação foi arquivada nesta quinta-feira (31) após Zanin considerar que o processo perdeu seu propósito, uma vez que a crise da Covid-19 foi controlada e as vacinas foram amplamente aplicadas. A decisão foi baseada no argumento de que o “quadro fático e sanitário” está agora “estabilizado”.
A ação havia sido protocolada pela Rede em outubro de 2020, na qual o partido pedia que o governo Bolsonaro fosse obrigado a adquirir a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan de São Paulo. Na ocasião, Bolsonaro havia expressado sua posição contrária à vacina, afirmando que qualquer vacina deveria ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de ser disponibilizada à população. Ele havia declarado que o povo brasileiro não seria cobaia.
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou relatórios do Ministério da Saúde ao STF, detalhando as ações implementadas pelo governo no combate à pandemia. A AGU ressaltou que o Ministério da Saúde havia adotado medidas para enfrentar a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e que continuava empreendendo esforços para a vacinação de toda a população.
O ministro Cristiano Zanin, ao arquivar a ação, baseou sua decisão nos esclarecimentos técnicos fornecidos pelo Ministério da Saúde, que demonstravam que uma intervenção judicial no assunto não seria mais relevante, dado o atual estado da situação sanitária do país.
Essa decisão ressalta a complexidade das questões envolvendo a gestão da pandemia e a tomada de decisões por parte das autoridades governamentais. Além disso, ilustra a importância do papel do STF como instância de julgamento de assuntos de grande relevância pública, como o combate à pandemia da Covid-19.
