A alegada perseguição judicial a políticos conservadores tem sido tema de debate contínuo, com o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados expressando preocupações sobre o que eles percebem como um ativismo jurídico dentro do Poder Judiciário. No entanto, desta vez, um membro do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o deputado Glauber Braga do Rio de Janeiro, se viu sob o foco da justiça ao ser multado em R$ 1 milhão por desobedecer a uma liminar que impedia a realização de um ato em solidariedade à deputada Marina do MST (PT).
O ato, convocado por Braga, estava programado para ocorrer em Lumiar, Nova Friburgo (RJ), mas foi impedido por uma liminar emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que alegava que o local não oferecia “dimensões urbanas” para a realização do evento. No entanto, Braga foi até o local no dia previsto para a manifestação para conversar com pessoas que não estavam cientes do cancelamento.
A multa imposta ao deputado foi uma reação direta à sua desobediência à liminar, o que resultou na criação de um impasse legal e provocou críticas sobre a interpretação do ativismo judicial.
O próprio deputado descreveu a decisão como uma “profunda arbitrariedade” e anunciou que irá representar contra o juiz Sérgio Roberto Emilio Louzada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em meio a essa situação, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, também se manifestou, criticando a decisão do juiz e a chamando de “abuso de poder”. Hoffmann destacou o que ela percebe como uma multa excessivamente alta e uma medida coercitiva, resultante do que considera uma crítica legítima ao Judiciário.
O incidente ilustra uma preocupação contínua sobre a independência do Judiciário e a percepção de que decisões judiciais estão sendo politicamente motivadas. A questão da perseguição judicial tem sido um tópico recorrente na política brasileira, gerando debates acirrados sobre o equilíbrio entre os poderes e o papel do sistema judiciário em uma democracia.
