Deputados apresentam projeto de anistia para Jair Bolsonaro após decisão do TSE
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, deputados apresentaram um projeto de anistia visando reverter a decisão. O documento, que já conta com 65 assinaturas, recebeu o apoio de doze congressistas da base do atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta, de autoria do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), embasa-se no princípio constitucional que possibilita ao Congresso Nacional conceder anistia antes ou após o trânsito em julgado. O projeto busca a anulação da inelegibilidade para indivíduos condenados por ilícitos eleitorais desde outubro de 2016.
Dentre as assinaturas do projeto de anistia, estão parlamentares de diversas legendas, incluindo PL, PP, MDB, PSD e União Brasil. Vale ressaltar que essas três últimas siglas compõem a base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e lideram oito ministérios em sua gestão.
Veja a lista de parlamentares que apoiam o projeto:
- Sanderson (PL-RS)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Alfredo Gaspar (União-AL)
- Amalia Barros (PL-MT)
- André Fernandes (PL-CE)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Coronel Assis (União-MT)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Coronel Telhada (PP-SP)
- Coronel Ulysses (União-AC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Diego Garcia (Republicanos-PR)
- Dr. Frederico (Patriota-MG)
- Evair de Melo (PP-ES)
- Felipe Francischini (União-PR)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Filipe Barros (PL-PR)
- General Girão (PL-RN)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Gilberto Silva (PL-PB)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Hélio Lopes (PL-RJ)
- José Medeiros (PL-MT)
- Júlia Zanatta (PL-SC)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Luiz Phillipe (PL-RJ)
- Marcelo A. Antônio (PL-MG)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Mário Frias (PL-SP)
- Maurício do Vôlei (PL-MG)
- Maurício Marcon (Podemos-RS)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Otoni de Paula (MDB-RJ)
- Pedro Lupion (PP-PR)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Pezenti (MDB-SC)
- Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
- Reinhold Stephanes Júnior (PSD-PR)
- Rodrigo Valadares (União-SE)
- Rosangela Moro (União-SP)
- Sargento Fahrur (PSD-PR)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Silvia Cristina (PL-RO)
- Silvia Waiapi (PL-AP)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Thiago Flores (MDB-RO)
- Vermelho (PL-PR)
- Vicentinho Júnior (PP-TO)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Zé Victor (PL-MG)
- Coronel Zucco (PL-RS)
A iniciativa tem gerado debates intensos entre os políticos e a sociedade. Enquanto alguns defendem a anistia como uma forma de garantir a isenção do ex-presidente Bolsonaro, outros argumentam que a medida pode ser interpretada como uma tentativa de burlar a justiça e enfraquecer as instituições democráticas.
O projeto de anistia deve passar por tramitação no Congresso Nacional, onde será analisado e votado pelos parlamentares. Caso seja aprovado, poderá representar uma reviravolta na elegibilidade de Jair Bolsonaro, permitindo que ele volte a concorrer a cargos políticos.
Acompanhe as próximas movimentações e discussões em torno desse projeto, que promete acirrar ainda mais os ânimos na cena política brasileira. Fique por dentro das últimas notícias e opiniões sobre o assunto.
