TSE retoma julgamento que pode definir futuro político de Bolsonaro e Braga Netto
Nesta terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará continuidade ao julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tem como alvo o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O processo, movido pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), busca a inelegibilidade de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto (PL), candidato a vice na chapa presidencial das eleições de 2022. O resultado desse julgamento terá um impacto significativo no cenário político brasileiro.
A ação acusa Bolsonaro e Braga Netto de abuso de poder, com destaque para as críticas feitas por Bolsonaro à veracidade das urnas eletrônicas e ao próprio TSE durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado. A questão central é se essas declarações configuram uma violação das regras eleitorais e podem levar à inelegibilidade dos envolvidos.
É importante ressaltar que o caso está sendo analisado na AIJE, o que requer a presença dos sete ministros do TSE no plenário para que possam apresentar seus votos. A composição atual do tribunal é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo Filho, Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares.
O ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, tem sido figura central no processo e será responsável por conduzir o julgamento. Moraes foi o responsável por presidir as eleições de 2022, que resultaram na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente do Brasil pela segunda vez.
A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, assumirá a presidência da Corte Eleitoral em junho de 2024, sucedendo Moraes. Será a primeira vez que uma mulher comandará o TSE por duas vezes, o que marca um avanço importante para a representatividade feminina no poder.
Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), ocupará o cargo de ministro do TSE até 2025. Sua atuação no julgamento é aguardada com grande expectativa, pois pode trazer insights valiosos para a análise do caso.
Benedito Gonçalves, atual corregedor-geral do TSE, é relator de outras 16 AIJE que investigam Jair Bolsonaro na Corte Eleitoral. Vale ressaltar que sua indicação para o STF foi feita pelo atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
Raul Araújo Filho, membro do TSE desde setembro de 2020, tornou-se efetivo em setembro de 2022. Além de sua atuação no tribunal, Raul Araújo Filho também faz parte do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), outro importante órgão do Poder Judiciário brasileiro.
Floriano de Azevedo Marques Neto, que passou a integrar o TSE em maio de 2023, ocupando a vaga de jurista, é responsável por substituir Sérgio Banhos no tribunal. Além disso, ele leciona na renomada Universidade de São Paulo (USP), assim como o ministro Alexandre de Moraes.
André Ramos Tavares, também membro efetivo do TSE desde maio deste ano, atuou anteriormente como jurista substituto no tribunal. Assim como Floriano Azevedo, Tavares também é professor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Às 19h desta terça-feira, os sete ministros estarão reunidos para dar continuidade ao julgamento que pode mudar o rumo da política brasileira. A decisão final sobre a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto terá implicações significativas para o futuro do país. O cenário político aguarda ansiosamente o desfecho desse processo que promete repercutir amplamente em todo o Brasil.
