O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, em julgamento concluído no Plenário Virtual nesta sexta-feira (23), rejeitar a denúncia oferecida em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a deputada e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Paulo Bernardo. O caso, amplamente conhecido como “Quadrilhão do PT”, girava em torno de acusações de recebimento de caixa dois na campanha ao Senado realizada por Gleisi em 2010, na qual ela foi eleita para o cargo.
Gleisi Hoffmann era acusada de ter recebido um montante de R$ 1 milhão em doações não declaradas durante sua campanha eleitoral. O ex-ministro Paulo Bernardo, na época marido de Gleisi, foi apontado como o responsável por negociar os supostos pagamentos. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia apresentado a denúncia, alterou seu posicionamento e, desde março deste ano, passou a defender a rejeição das acusações. Segundo a PGR, a denúncia se baseava apenas nos depoimentos de delatores e não foi corroborada por outros elementos de prova.
No julgamento, o ministro Edson Fachin, relator do caso, argumentou que a denúncia perdeu sua sustentação com a mudança de posicionamento da PGR e que, por esse motivo, deveria ser rejeitada com base no artigo 395 do Código de Processo Penal. Essa posição foi acompanhada pelos demais ministros do STF, resultando na rejeição da denúncia por unanimidade.
A decisão do STF representa um desfecho importante para Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, que enfrentaram acusações graves no âmbito do “Quadrilhão do PT”. Com a rejeição da denúncia, os dois são absolvidos das acusações que pairavam sobre eles. No entanto, vale ressaltar que a decisão não se trata de uma análise de mérito, mas sim de um posicionamento quanto à admissibilidade da denúncia, considerando a falta de elementos suficientes para dar seguimento ao processo.
O caso do “Quadrilhão do PT” foi marcado por intensos debates e controvérsias políticas, refletindo a polarização e as tensões presentes no cenário político brasileiro. Agora, com a rejeição da denúncia pelo STF, os envolvidos poderão seguir adiante sem a sombra das acusações que os acompanharam nos últimos anos.
