Durante sua sabatina no Senado nesta quarta-feira (21), Cristiano Zanin, advogado indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as medidas adotadas pela presidente da Corte, Rosa Weber, que visam limitar as decisões monocráticas e estabelecer prazos para a devolução de pedidos de vista.
Zanin elogiou a postura de Weber, afirmando que as decisões monocráticas sempre estarão sujeitas ao crivo dos demais ministros do STF. Ele ressaltou que, de acordo com o novo regimento da Corte, o julgamento colegiado é a regra. O indicado também enfatizou que o STF não tem o papel de legislar, destacando que essa função é atribuída ao Congresso Nacional, conforme previsto na Constituição. Essa afirmação busca responder às críticas frequentes sobre supostas intromissões do Supremo nas competências do Legislativo.
Zanin demonstrou convicção de que é necessário observar os limites e espaços institucionais de cada Poder para garantir um relacionamento harmonioso. Segundo ele, tais medidas são importantes para proporcionar uma resposta mais rápida do Tribunal à sociedade, permitindo um tempo reduzido de espera.
As declarações de Zanin durante a sabatina refletem a importância de fortalecer a colegialidade no STF e reforçar o papel de cada Poder em suas respectivas atribuições. A ênfase na agilidade das respostas do Tribunal demonstra a preocupação em atender às demandas da sociedade de forma eficiente. A sabatina continua a desempenhar um papel crucial na análise do perfil e das convicções do indicado para a Suprema Corte, influenciando a decisão dos parlamentares sobre sua aprovação.
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