Durante sua sabatina no Senado nesta quarta-feira (21), o advogado Cristiano Zanin, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua posição sobre a regulação das redes sociais. Segundo ele, é fundamental que o Congresso estabeleça regras para o ambiente virtual sem prejudicar os direitos constitucionais.
Zanin enfatizou a importância de o Congresso brasileiro analisar e debater o tema da regulação das redes sociais, destacando que já existem comissões dedicadas a essa questão. No entanto, ele ressaltou a necessidade de preservar a liberdade de expressão e outros princípios e garantias previstos na Constituição.
Em resposta a uma pergunta do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre as big techs e a disseminação de desinformação, Zanin defendeu que a liberdade de expressão tem seus limites. Ele destacou que embora seja um direito fundamental, a liberdade de expressão não pode proteger a prática de crimes. Em diversos países, legislações específicas já foram adotadas nesse sentido.
O advogado ponderou que é possível buscar mecanismos para disciplinar o uso das redes sociais e estabelecer regras que permitam a utilização por todos. Ele ressaltou a importância de garantir que o exercício de um direito não comprometa os direitos de outra pessoa.
Antes da sabatina, Zanin realizou contatos com 70 dos 81 senadores com o objetivo de articular o apoio para sua aprovação. Para ser nomeado ao STF, ele precisará do apoio de pelo menos 41 parlamentares.
Com a declaração de Zanin sobre a regulação das redes sociais, o debate em torno desse tema ganha destaque, colocando em pauta a necessidade de equilibrar a liberdade de expressão com a responsabilidade e a proteção contra práticas criminosas ou prejudiciais nas plataformas online.
ACOMPANHE AO VIVO A SABATINA NO PLAYER ABAIXO:
