Nesta terça-feira (20), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tomou uma decisão polêmica ao aprovar requerimentos de convocação para o presidente do MST, João Pedro Stédile, e o líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), José Rainha Junior. Essa medida gerou um impasse político, uma vez que havia sido negociado um acordo prévio para evitar a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e para barrar uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no plano nacional de reforma agrária.
Inicialmente, o acordo previa que todos os outros chamamentos seriam transformados em convites, onde os depoentes teriam a opção de comparecer ou não. No entanto, durante a sessão, houve desacordo entre os deputados da base governista, que alegaram que os itens de solicitação de informação deveriam ser votados individualmente e não em bloco. Essa ação resultou na obstrução do PSOL.
O presidente da CPI, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), considerou que houve quebra do acordo e decidiu votar, extrapauta, as matérias derrubadas anteriormente, incluindo a convocação de Rui Costa. Internamente, a base governista espera que não haja quórum suficiente para a realização da sessão na CPI.
As negociações em torno desse acordo já estavam em andamento desde a manhã do mesmo dia, quando o deputado Alencar Santana (PT-SP) visitou o gabinete do relator da comissão, Ricardo Salles (PL-SP). Uma reunião foi realizada entre membros do PT, Salles, Zucco e o vice-presidente da CPI, Kim Kataguiri (União-SP), atrasando o início da sessão em mais de 45 minutos. Parlamentares baianos, como Valmir Assunção (PT-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA), participaram dessa reunião e influenciaram na derrubada da convocação de Rui Costa.
A CPI do MST agora aguarda o próximo movimento, que será um requerimento para a participação do ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias. O relator da comissão, Ricardo Salles, afirma que o chamamento não tem relação com as derrotas da direita na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, onde não foi aprovada a convocação de G. Dias. Segundo Salles, a decisão está relacionada à subordinação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ao GSI.
A CPI do MST busca evidenciar a suposta ligação íntima entre o governo Lula e o MST. Recentemente, a comissão aprovou um requerimento de informação para saber quem estava na comitiva que acompanhou o presidente na viagem à China, após imagens mostrarem Stédile ao lado de integrantes do governo brasileiro e do presidente chinês, Xi Jinping.
Enquanto isso, José Rainha, líder da FNL, teve sua prisão revogada na semana passada por ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele estava detido desde março, acusado de extorsão a produtores do Pontal. Durante uma diligência na região, um grupo de deputados visitou fazendas e se reuniu com delegados do 8º Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-8), que acompanharam a prisão de Rainha e as várias invasões promovidas pela FNL durante o carnaval.
A decisão da CPI do MST em convocar líderes de movimentos sociais e o impasse político gerado revelam a tensão e o embate entre diferentes setores da sociedade brasileira. Essa comissão tem como objetivo investigar possíveis irregularidades relacionadas à reforma agrária e ao movimento sem terra, mas suas decisões têm gerado controvérsias e debates acalorados. O desfecho dessas convocações e o desenrolar dos trabalhos da CPI ainda são incertos, mas certamente continuarão a atrair a atenção e o interesse do público e dos meios políticos nos próximos dias.
