O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou a prorrogação por 15 dias da exclusividade para pessoas físicas na compra de carros zero com desconto. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (20).
De acordo com o MDIC, para as demais modalidades do programa, como a compra de ônibus e caminhões, as operações com pessoas jurídicas estão liberadas a partir de quarta-feira (21).
Até o momento, o MDIC autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto, o que corresponde a 64% do volume de recursos disponíveis nessa modalidade. Novos pedidos chegaram ao ministério, mas ainda estão em análise.
Pela manhã, o ministro do MDIC e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, havia mencionado que o limite de R$ 1,5 bilhão definido para o programa automotivo não era uma decisão definitiva e que a prorrogação do programa seria decidida posteriormente. Ele destacou que o programa foi um sucesso e que mostrou que a redução da carga tributária impulsiona as vendas.
Essa prorrogação da exclusividade para pessoas físicas na compra de carros zero com desconto ocorre após um ruído surgido na semana passada durante uma reunião ministerial no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou seu desejo de ver o programa automotivo continuando, enquanto o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou posteriormente que era apenas uma brincadeira do presidente.
Essa medida busca incentivar o setor automotivo e impulsionar as vendas de veículos, favorecendo especialmente os consumidores pessoas físicas. A prorrogação do programa proporcionará mais tempo para que os interessados possam adquirir carros zero com desconto.
