Na próxima quinta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reserva três sessões plenárias para o julgamento de uma ação judicial de investigação eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como réu. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) busca a declaração de inelegibilidade do ex-presidente, baseado em uma reunião que ele organizou no Palácio da Alvorada, na qual questionou a segurança das urnas eletrônicas e criticou o processo eleitoral brasileiro.
A ação movida pelo PDT alega que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e econômico ao promover o encontro com dezenas de embaixadores e equipes diplomáticas, expondo supostas vulnerabilidades nas urnas eletrônicas e colocando em xeque a integridade do sistema eleitoral do país. O relator do caso é o corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, conhecido por sua declaração inadvertida durante uma sessão anterior.
Antes do início do julgamento, o relatório detalhando todas as etapas da Aije, incluindo as alegações finais da acusação e da defesa, foi publicado pelo relator. Durante a primeira sessão, está prevista a leitura desse relatório, bem como as sustentações orais das partes envolvidas e do Ministério Público Eleitoral. Cada intervenção tem um tempo limite de 15 minutos.
Espera-se que o relator, ministro Benedito Gonçalves, apresente um voto longo e detalhado, o que pode ocupar uma segunda sessão plenária. Em seguida, os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, proferirão seus votos.
A reunião objeto de investigação pelo TSE ocorreu em julho de 2022, e a defesa de Bolsonaro alega que não houve qualquer irregularidade. Segundo os advogados do ex-presidente, o encontro foi um evento oficial da Presidência da República, seguindo todos os protocolos formais. Eles afirmam que Bolsonaro simplesmente realizou um “diálogo aberto”, expondo suas dúvidas e preocupações sobre o processo eleitoral de forma transparente e acessível ao público.
O desfecho desse julgamento pode ter grandes implicações para o futuro político de Bolsonaro, caso seja declarado inelegível. O PDT busca garantir que o ex-presidente fique fora das próximas eleições por um período de oito anos. A decisão do TSE terá um impacto significativo na corrida política do país, e muitos estarão atentos às sessões que definirão o destino político de um dos líderes mais polarizadores da história recente do Brasil.
