Em uma entrevista exclusiva concedida ao programa Oeste Sem Filtro, o renomado jurista Ives Gandra Martins, de 88 anos, abordou as recentes decisões envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para as investigações relacionadas ao ex-ajudante de ordem do presidente Jair Bolsonaro, o coronel Mauro Cid.
Durante a conversa, Gandra Martins relembrou uma análise que realizou em 1998 sobre o artigo 142 da Constituição. Segundo ele, em nenhum momento essa interpretação indicava qualquer possibilidade de rompimento das instituições. O jurista enfatizou que, em várias ocasiões, defendeu essa posição e ressaltou sua convicção a respeito.
Quando questionado sobre a possível atuação das Forças Armadas diante dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília em 8 de janeiro, Gandra Martins reforçou seu entendimento de que qualquer ação seria destinada apenas a garantir a ordem e a preservação do funcionamento dos Três Poderes. Essa atuação teria como objetivo evitar interferências de um Poder sobre as competências de outro.
Durante a entrevista, o jurista também destacou que a deturpação de seu entendimento sobre o artigo 142 foi resultado de pessoas que não leram seu livro, não estudaram a Constituição e não acompanharam suas palestras. Ele deixou claro que não existe nenhuma possibilidade de utilizar esse artigo como justificativa para o rompimento da Constituição.
As declarações de Ives Gandra Martins têm grande relevância em meio às discussões sobre a interpretação do artigo 142 da Constituição e o papel das Forças Armadas no contexto político do país. Suas palavras oferecem um esclarecimento necessário sobre sua posição e contribuem para o debate público, proporcionando uma compreensão mais precisa e fundamentada sobre o tema.
É importante ressaltar que a interpretação correta das normas constitucionais é fundamental para a estabilidade institucional e a preservação do Estado de Direito. O posicionamento do renomado jurista traz luz à discussão e reforça a importância do respeito às instituições democráticas e à harmonia entre os poderes para o pleno funcionamento do sistema político brasileiro.
