Na Câmara dos Deputados, a maioria dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) votou a favor do projeto de lei que tipifica o crime de “discriminação contra pessoas politicamente expostas”. Aprovado na quarta-feira (14), o projeto recebeu o apoio de cerca de 80% dos deputados, incluindo figuras importantes como Zeca Dirceu (PR), filho do ex-deputado José Dirceu, Lindbergh Farias (RJ), José Guimarães (CE) e outros.
Dos 68 deputados do PT, 54 votaram favoravelmente ao projeto, sendo que 43 deles apoiaram a proposta de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
Segundo a Câmara dos Deputados, o texto do projeto não se trata de criminalizar aqueles que criticam políticos, mas sim empresas ou prestadores de serviços que se recusam a atender pessoas politicamente expostas. A proposta, identificada como Projeto de Lei 2720/2023, estabelece uma pena de reclusão de 2 a 4 anos, além de multa, para aqueles que negarem a abertura de contas, manutenção delas, concessão de crédito ou outros serviços a pessoas politicamente expostas e seus familiares.
A seguir, apresentamos a lista dos deputados do PT e como votaram em relação ao projeto:
- Alencar Santana (SP): Sim
- Alexandre Lindenmeyer (RS): Não
- Alfredinho (SP): Sim
- Ana Paula Lima (SC): Sim
- Arlindo Chinaglia (SP): Sim
- Benedita da Silva (RJ): Sim
- Camila Jara (MS): Sim
- Carlos Veras (PE): Sim
- Carlos Zarattini (SP): Sim
- Carol Dartora (PR): Sim
- Delegada Adriana Accorsi (GO): Sim
- Denise Pessôa (RS): Não
- Dilvanda Faro (PA): Sim
- Dimas Gadelha (RJ): Sim
- Dr. Francisco (PI): Sim
- Erika Kokay (DF): Não
- Fernando Mineiro (RN): Sim
- Florentino Neto (PI): Sim
- Helder Salomão (ES): Não
- Ivoneide Caetano (BA): Sim
- Jack Rocha (ES): Não
- Jilmar Tatto (SP): Sim
- Jorge Solla (BA): Sim
- José Guimarães (CE): Sim
- Joseildo Ramos (BA): Sim
- Josias Gomes (BA): Sim
- Juliana Cardoso (SP): Sim
- Kiko Celeguim (SP): Sim
- Lindbergh Farias (RJ): Sim
- Luiz Couto (PB): Sim
- Luizianne Lins (CE): Sim
- Marcon (RS): Sim
- Merlong Solano (PI): Sim
- Miguel Ângelo (MG): Não
- Odair Cunha (MG): Sim
- Padre João (MG): Sim
- Paulão (AL): Sim
- Paulo Guedes (MG): Sim
- Pedro Uczai (SC): Sim
- Reginaldo Lopes (MG): Não
- Reginete Bispo (RS): Não
- Reimont (RJ): Sim
- Rogério Correia (MG): Sim
- Rubens Otoni (GO): Sim
- Rubens Pereira Júnior (MA): Sim
- Rui Falcão (SP): Sim
- Tadeu Veneri (PR): Não
- Valmir Assunção (BA): Não
- Vander Loubet (MS): Sim
- Waldenor Pereira (BA): Não
- Washington Quaquá (RJ): Sim
- Welter (PR): Sim
- Zé Neto (BA): Sim
- Zeca Dirceu (PR): Sim
A maioria dos deputados do PT demonstrou apoio ao projeto, refletindo a posição do partido em relação à proteção das pessoas politicamente expostas e a garantia de igualdade de acesso a serviços e direitos. A votação ressalta a diversidade de opiniões dentro do partido e o debate em torno de questões relacionadas à discriminação e igualdade de tratamento político.
