Nesta terça-feira (6), a Câmara Legislativa do Distrito Federal promoveu uma importante audiência pública para discutir a institucionalização da censura no Brasil e o papel fundamental do parlamento na defesa das liberdades individuais. O evento, realizado no Plenário da Casa, reuniu jornalistas, acadêmicos, parlamentares distritais e federais em busca de soluções para esse desafio.
Sob a presidência do deputado distrital Thiago Manzoni, a audiência contou com a participação de renomados profissionais, como os jornalistas Alexandre Garcia e Paulo Figueiredo, além dos deputados federais Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Bia Kicis (PL-DF).
Durante o evento, Alexandre Garcia destacou a importância da Constituição Federal ao citar o artigo 5º, inciso IV e o artigo 220, que garantem a liberdade de expressão e proíbem a censura. Ele ressaltou que as ações propostas vão de encontro ao que é estabelecido pela Constituição e expressou sua preocupação com a possível ignorância desses princípios.
Por sua vez, a deputada federal Bia Kicis enfatizou a primordialidade do tema da censura, afirmando que sem a liberdade de expressão não há democracia. Ela reforçou o compromisso de lutar para evitar que o país caia nas mãos de tiranos, destacando a importância de respeitar não apenas as minorias, mas também os indivíduos.
O deputado federal Marcel Van Hattem ressaltou que, diante do atual momento vivido pelo Brasil, após o processo de impeachment da ex-presidente Dilma e as manifestações de junho de 2013, é essencial que a população esteja ciente do que está em jogo. Ele alertou para a intenção daqueles que estão no poder de subjugar e tratar o povo como animais, uma prática comum em ditaduras.
Paulo Figueiredo compartilhou sua preocupação com a situação no país, mencionando que, como ele reside nos Estados Unidos, teve suas redes sociais bloqueadas no Brasil, contas bancárias congeladas e seu passaporte cancelado sob a alegação de divulgar notícias falsas. Esses episódios reforçam as questões relacionadas à censura e às restrições à liberdade de expressão no país.
A audiência pública promovida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal evidenciou a necessidade de debater e buscar soluções para a defesa das liberdades individuais e o combate à censura. O evento reuniu vozes importantes do jornalismo, da política e da sociedade civil, enfatizando a importância de preservar os pilares democráticos e a garantia dos direitos constitucionais.
O vídeo da audiência está disponível para que a população possa se informar e compreender as discussões realizadas. A partir desses debates, espera-se que medidas efetivas sejam tomadas para proteger e fortalecer a liberdade de expressão no Brasil, assegurando um ambiente propício para o pluralismo de ideias e o exercício da democracia.
