O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), líder do PT na Câmara dos Deputados, afirmou que vai levar ao Conselho de Ética da Casa todos os parlamentares que xingarem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ou qualquer outra autoridade, durante as sessões. A afirmação foi feita pelo congressista em uma postagem no Twitter nesta quinta-feira (9).
– O parlamentar que xingar o presidente Lula ou qualquer outra autoridade, durante as sessões, será levado ao Conselho de Ética da Câmara e punido conforme já prevê o regimento – declarou.
De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, pode ser punido o parlamentar que “praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara ou desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar, a Mesa ou comissão, ou os respectivos presidentes”.
A definição sobre qual é a punição aplicada, por sua vez, é feita pelo Conselho de Ética, composto por 21 deputados. Entre as sanções possíveis aos parlamentares estão: censura verbal ou escrita, perda de direitos previstos pelo regimento interno da Câmara, suspensão temporária do mandato e cassação.
Fonte: Pleno News
