O deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Rede Sustentabilidade e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do partido no Senado. O parlamentar pede que seja apurado se há uso indevido de assessores do Senado em ações contra o Poder Executivo federal.
A advogada usada pela Rede para entrar com a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o indulto de Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira chama-se Flavia Calado Pereira. De acordo com Douglas Garcia, ela consta como servidora comissionada lotada no Senado. O parlamentar chegou a ironizar: “Se não for uma homônima”.
– Se não for uma homônima, (a advogada) seria lotada no Senado da República como uma servidora comissionada. O estatuto da OAB no seu artigo 30 proíbe que servidores advoguem contra a Fazenda, que a remunera – declarou em vídeo publicado nas redes sociais na última sexta-feira (22).
– Estamos diante de uma infração grave que precisa ser investigada – completou.
Em uma nova publicação, nesta segunda-feira (25), o deputado informou ter entrado com a representação no Ministério Público, incluindo o petista Fabiano Contarato.
– Hoje representei contra dois senadores no MPF: Randolfe Rodrigues (REDE) e Fabiano Contarato (PT); denunciei as respectivas assessoras dos senadores no Tribunal de Ética da OAB; buscando info (sic) sobre a prestação de contas da Rede na contratação (suspeita) de escritório de advocacia – anunciou.
