Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrar do Ministério da Justiça um posicionamento sobre a extradição do jornalista Allan dos Santos, a pasta respondeu à Suprema Corte, na última segunda-feira (28), que aguarda o recebimento de informações dos Estados Unidos sobre o caso.
De acordo com a resposta do Ministério da Justiça ao STF, o Itamaraty ainda não enviou uma resposta sobre os dados solicitados aos EUA. A pasta destacou que o pedido de informações sobre o procedimento foi feito no dia 15 de março à Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores.
Assinada por técnicos, a resposta do Ministério da Justiça foi enviada para a Suprema Corte por meio de um ofício assinado pelo secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini. No texto, a pasta ressalta que o processo de extradição segue a legislação americana, e não a lei brasileira, o que ocasionaria uma demora maior do que a média da extradição feita pelo Brasil.
– Deste modo, a decisão judicial da autoridade americana, ao contrário do que acontece no Brasil — com o sistema belga — não se restringe a formalidades de um juízo delibatório, o que implica, normalmente, lapso temporal relativamente maior à média de tempo do processo extradicional no Supremo Tribunal Federal – ressalta o ministério.
Allan deixou o Brasil e entrou nos Estados Unidos no dia 12 de agosto de 2020. Em outubro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do jornalista e solicitou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciasse o imediato processo de extradição de Allan.
Fonte: Pleno News
