O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, revelou que o presidente Jair Bolsonaro deve vetar a Lei Paul Gustavo, caso a Câmara dos Deputados aprove a ajuda de R$ 3,8 bilhões aos trabalhadores do setor cultural. Responsável pelas mudanças na Lei Rouanet, Porciuncula chamou de “loucura” a proposta em tramitação no Congresso Nacional.
– Se não tiver pressão popular forte (…), [a lei] vai passar. Obviamente, o presidente vai vetar. Já estamos alinhados com o presidente, ele vai vetar se passar. Mas sempre corre o risco de [os parlamentares] derrubarem o veto. Aí a gente vai judicializar – adiantou o secretário, em conversa com aliados no Twitter, nesta quarta-feira (16).
Ainda segundo Porciuncula, a tentativa de emplacar a lei é uma forma da oposição de reagir às alterações na Lei Rouanet – que agora limitou os ganhos dos artistas e projetos selecionados.
– É uma loucura, um absurdo, surreal, estão tentando meter nas nossas costas essa lei [Paulo Gustavo] porque a gente fez várias mudanças administrativas para barrar a esculhambação da Lei Rouanet – argumentou.
A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana a Lei Paulo Gustavo. O texto, já aprovado pelo Senado Federal, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões ao Fundo Nacional de Cultura como forma de amparar trabalhadores do setor – que foi um dos mais prejudicados pela pandemia de Covid-19.
Fonte: Pleno News
