Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para manter a suspensão às chamadas emendas de relator, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) criticou a decisão. Em suas redes sociais, o parlamentar chamou a decisão de “expressão do ativismo político do poder judiciário“.
A decisão de suspender as emendas de relator foi da ministra Rosa Weber. Até o momento, seis dos integrantes da Corte acompanharam Weber. Votaram a favor da decisão os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
A ministra Rosa Weber decidiu suspender as “emendas de relator” na sexta-feira (5). Na ocasião, ela disse causar perplexidade que parcela significativa do Orçamento esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, “mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizações políticas, para que tais congressistas utilizem recursos públicos conforme seus interesses pessoais”.
Ao criticar a medida, Barros questionou se há “harmonia” entre os poderes.
– Já fui relator do orçamento , sou autor da resolução 1/2016 que regulamenta a tramitação de todas as matérias orçamentária no congresso nacional.A decisão do STF sobre as emendas de relator é mais uma expressão do ativismo político do poder judiciário. Harmonia entre os poderes? – apontou.
As “emendas de relator” são uma forma de os políticos aplicarem recursos públicos em ações específicas, como obras. No entanto, esse tipo de emenda traz dois pontos específicos: não é possível saber qual parlamentar fez a indicação da emenda, e os recursos só são detalhados no momento em que são empenhados.
Fonte: Pleno News
