O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ordenou a quebra de sigilo de perfis que atacaram a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) no Twitter.
No despacho, o juiz Flávio Augusto Martins Leite, da 24ª Vara Cível de Brasília, também determinou que a plataforma exclua os comentários por exceder o direito à liberdade de expressão. A decisão atinge pelo menos quatro contas.
– Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência deferida e julgo os pedidos iniciais procedentes para que a requerida forneça os dados cadastrais dos usuários responsáveis pelos perfis: @KoralKobra, @c4misperdigao, @PauloCilas e @LizieiroNeto (Lucas Lizieiro Neto), bem como para promover a exclusão das URLs indicadas na Petição – pontuou o magistrado.
O juiz indicou ainda que o Twitter deve remover o conteúdo ofensivo à deputada.
– É evidente que, uma vez constatado o abuso praticado por algum usuário, que tenha extrapolado o exercício da liberdade de expressão, impõe-se o afastamento da conduta ilícita praticada por esses meios eletrônicos, com o bloqueio ou exclusão dos conteúdos impropriamente postados – continuou o magistrado.
Carla Zambelli acionou a Justiça afirmando que foi vítima, através do Twitter, de injúria e ameaça nos dias 3 de maio, 1 de julho e 6 de julho de 2021. A parlamentar também chegou a registrar ocorrência no Departamento de Polícia Legislativa (Câmara dos Deputados).
Fonte: Pleno News
