Nesta quarta-feira (29), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recuou de suas declarações feitas nesta terça (28), quando atribuiu aos impostos estaduais a responsabilidade pelo alta no preço dos combustíveis. Ao chegar à Casa nesta quarta, ele disse que “não é necessariamente o IMCS que puxa o aumento do combustível”, mas lembrou que os estados estão “arrecadando mais” com a alta.
O presidente da Câmara participou de uma reunião com líderes de partidos para debater a questão dos combustíveis. Após o encontro, Lira falou com a imprensa e apontou que o ICMS “contribui de sobremaneira para que, com alguns excessos, o combustível fique muito mais caro”. Para o parlamentar, a fixação do valor do imposto seria uma solução para a questão.
– E essa unificação ou um valor ad rem também no ICMS ajudaria muito na contenção do aumento (…) Não é que ele influencie o aumento, não é que ele puxe o aumento nem que ele seja motivador, como estão tentando desviar o assunto. Não. Não é o ICMS que puxa o aumento do combustível. Mas toda vez que o petróleo e que o dólar puxam o aumento do combustível, o ICMS ele é alterado, os estados estão necessariamente arrecadando mais – destacou.
Lira também explicou que o Congresso pode ajudar a buscar uma solução para questão, mas lembrou que a situação “não é só nacional, é mundial”.
– Mas aqui nós temos outras alternativas que podem ser construídas para minimizar esses problemas – ressaltou.
Ele afirmou que nos próximos dias deve participar de discussões a respeito da fixação do valor do ICMS e da criação de um fundo de estabilização dos combustíveis. Este fundo, no entanto, não iria interferir na política de preços da Petrobras.
– Nós vamos passar no caso hoje [quarta], amanhã [quinta], sexta, sábado e domingo discutindo para que rapidamente, porque esse assunto não vai poder ser protelado, que a gente possa trazer a plenário da caso, mas sem nenhuma definição ainda de mérito – destacou.
As declarações do presidente da Câmara nesta quarta mostram diferenças de opinião por parte de Lira sobre a questão do ICMS. Ontem, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara afirmou que os impostos estaduais era os responsáveis pela alta e pediu sensibilidade aos governadores.
– Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar e o Congresso Nacional vai debater um projeto que trata do imposto do ICMS ad rem para que ele tenha um valor fixo […] Não é justo que os mais humildes pague as contas para manter a arrecadação crescente – afirmou.
Fonte: Pleno News
