O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi sorteado para avaliar o pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marque a data de sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça.
Mendonça foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro. Há 2 meses, ele espera pela sabatina.
Segundo Kajuru e Vieira, foram esgotadas todas as vias internas para que o presidente da CCJ marcasse uma data para a sabatina.
– Na?o pode o atual presidente da comissa?o em questa?o valer-se da posic?a?o que ocupa para postergar sem qualquer fundamento razoa?vel a realizac?a?o de sabatina, especialmente considerando-se que o interesse pu?blico e? gravemente aviltado em raza?o de sua ine?rcia – afirma a peça, que foi assinada pelos advogados Lucas Akel Filgueiras e Pedro Miranda.
Após a sabatina e a votação do nome pela comissão, o plenário do Senado vota e decide sobre a indicação ao STF.
Fonte: Pleno News
