O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta quarta-feira (15) que tratar de alterações na lei do impeachment “foge do escopo” do relatório da CPI da Covid. O relator da Comissão, Renan Calheiros, afirmou nesta terça (14) que irá propor mudança na lei.
A intenção de Renan é permitir que as conclusões da investigação da CPI provoquem a abertura de um processo de afastamento do presidente Jair Bolsonaro na Câmara. Lira disse que todos os parlamentares podem fazer sugestões, mas criticou que membros do Senado tomem à frente de regimentos internos da Câmara dos Deputados.
– Sugestão, todo parlamentar pode fazer. Projetos, todos os parlamentares podem fazer. Eu não ousaria querer alterar, daqui [da Câmara], o regimento [necessário] para o presidente do Senado alterar o rito de impeachment de ministro do Supremo. Tanto o rito do presidente da Câmara quanto [o] do presidente do Senado são de instituições que representam o Poder autônomo, representativo – defendeu Lira.
Ele disse ainda que aceitaria a proposta, se apoiada pela maioria do Congresso, mas não acredita que seja o caso.
– Se a maioria do plenário quiser, a qualquer momento, alterar, altera. Eu não acredito que seja esse o sentimento das duas Casas – analisou.
Fonte: Pleno News
