A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Públicos estaduais assinaram uma representação com acusação de prática de crime de racismo contra o presidente Jair Bolsonaro. O documento foi encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
No pedido, as entidades pedem que seja apurada uma suposta responsabilidade do presidente em relação a uma declaração dele, feita no último dia 8 de julho, em que ele comparou, em tom de brincadeira, o cabelo de um apoiador a um “criatório de baratas”.
– Como é que está o criatório de barata aí? Olha o criador de barata aqui – brincou Bolsonaro, na ocasião.
Os autores da representação alegam que a declaração do presidente não pode ser qualificada como uma piada infeliz, mas que deve ser encarada como mais uma demonstração de uma conduta marcada pela prática contínua de declarações racistas, com condenações na esfera cível.
Por fim, os signatários argumentam que o cargo de presidente da República não é capaz de “isentá-lo da devida responsabilização, por crime comum e de responsabilidade, nos termos do artigo 85, inciso V, da Constituição Federal e do artigo 7°, item 9 (violar patentemente qualquer direito ou garantia individual) e artigo 9°, item 7 — proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo, da Lei 1.079 de 1950”.
Fonte: Pleno News
