O Vaticano deu um passo bastante incomum contra a Itália ao enviar uma nota diplomática ao governo italiano na qual protesta contra um projeto de lei que pretende prevenir o ódio e a violência contra pessoas LGBT no país.
A reclamação marca um esforço formal do Vaticano para influenciar a legislação italiana e pode fornecer um teste de quão vigorosamente a Igreja pode exercer sua influência em questões de guerra cultural – não apenas como religião, mas como Estado.
Embora seja comum que figuras da Igreja tomem posições sobre assuntos em outros países – seja sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo, direitos LGBT ou aborto – neste caso, o Vaticano está invocando suas prerrogativas como nação, argumentando que a lei, se aprovada, violaria a “concordata” que fornece a estrutura para seu relacionamento com a Itália.
– Alguns conteúdos atuais do projeto que está sendo debatido pelo Senado reduzem a liberdade concedida à Igreja Católica – disse a nota do Vaticano, de acordo com o jornal Corriere della Sera, que primeiro noticiou a carta.
A assessoria de imprensa do Vaticano confirmou que a cidade-Estado enviou uma nota ao embaixador italiano junto à Santa Sé na semana passada, mas não forneceu mais detalhes. Benedetto Della Vedova, subsecretário do Ministério das Relações Exteriores da Itália, que leu o documento, chamou a mensagem de forte interferência e disse que a cidade-Estado do Vaticano não havia tentado influenciar o governo italiano em questões altamente polêmicas, como aborto e divórcio.
– Os efeitos dessa escalada não são positivos para ninguém – disse Della Vedova. Ele se recusou a compartilhar uma cópia da carta com o Washington Post, mas descreveu o cerne da alegação do Vaticano – que o projeto de lei violaria aspectos específicos da concordata que trata da liberdade religiosa e liberdade de expressão. O objetivo do Vaticano é alterar o projeto de lei.
A lei, conhecida como projeto de lei Zan, em homenagem ao legislador ativista gay Alessandro Zan, foi aprovada no ano passado pela Câmara dos Deputados da Itália e desde então está em debate no Senado, em meio a acirradas discussões nacionais. O projeto classificaria explicitamente a violência contra pessoas LGBT como um crime de ódio, tornando-a semelhante a ataques raciais ou antissemitas, enquanto estabelece penas mais duras do que as atualmente em vigor.
Membros de partidos políticos de extrema direita disseram que a legislação suprimiria opiniões. O líder da Liga, de extrema direita, Matteo Salvini, disse que puniria aqueles “que pensam que uma mãe é uma mãe e um pai é um pai”.
Os defensores dizem que a lei apenas deixaria a Itália alinhada com outros países da Europa Ocidental e forneceria salvaguardas tardias após uma série de assassinatos e agressões contra pessoas trans. De acordo com a Rainbow Europe, uma associação LGBT, a Itália oferece algumas das proteções legais mais fracas do continente para pessoas LGBT.
*AE
Fonte: Pleno News
