O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na madrugada desta quinta-feira (10), o julgamento das ações que pedem a suspensão da Copa América no Brasil por conta da pandemia de Covid-19. A análise acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos por meio de sistema eletrônico. O prazo para a inserção acaba às 23h59 desta quinta.
Até o momento, três ministros já tomaram suas decisões, dois deles a favor de que o torneio futebolístico aconteça em território brasileiro. A ministra Cármen Lúcia, relatora de duas ações, votou para que os dois pedidos de suspensão do evento sejam rejeitados por conta de questões processuais.
Quem também votou foi o ministro Ricardo Lewandowski, relator da outra ação protocolada no STF. Na decisão, ele determinou que o governo federal apresente, em 24 horas, um plano “compreensivo e circunstanciado” com estratégias e ações para a “realização segura” do evento.
Lewandowski também votou por determinar que Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, além dos município do Rio de Janeiro, de Cuiabá e de Goiânia, “divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante” ao solicitado ao governo federal.
O terceiro a apresentar seu voto foi o ministro Marco Aurélio Mello, que acompanhou o voto de Cármen Lúcia nos processos em que ela é relatora. Isto é, votou pela rejeição das duas ações. O ministro, porém, ainda não votou no processo sob relatoria de Lewandowski.
A Copa América seria realizada na Colômbia e na Argentina, mas foi cancelada na Colômbia em razão de protestos no país. Depois, o torneio também foi cancelado na Argentina por causa do avanço da Covid. O Brasil, então, foi escolhido como sede, e a decisão teve o apoio do presidente Jair Bolsonaro. O torneio começa neste domingo (13).
Ao todo, três ações no Supremo questionam a realização do torneio no Brasil. Duas, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, foram apresentadas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Uma terceira foi apresentada pelo PT. Nessa, o relator é o ministro Ricardo Lewandowski.
O PSB argumenta que a “intensa circulação” de visitantes durante o torneio causará “evidente propagação do vírus da Covid-19 por diversos estados brasileiros”, assim como a “potencial entrada de novas variantes virais”.
Já a Confederação dos Trabalhadores pediu ao STF que determine que o país não pode ser sede de competições internacionais no esporte “enquanto perdurar a necessidade de isolamento social, o estado de pandemia”. O PT, por sua vez, argumenta que a realização do evento viola o direito à saúde e é “inadequado”.
Fonte: Pleno News
