STF rejeita queixa de Boulos contra Eduardo Bolsonaro

Nesta sexta-feira (21), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar uma queixa-crime apresentador pelo coordenador do MTST, Guilherme Boulos, contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O ex-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSOL decidiu acionar a Justiça devido a publicações feitas pelo parlamentar em suas redes sociais.

O caso começou a ser julgado pelo plenário virtual no dia 14 de maio e o prazo será encerrado nesta sexta. Até o momento, 8 dos 11 ministros da Corte já votaram contra a queixa de Boulos.

Em 2018, Boulos acusou o deputado do PSL de calúnia e difamação por conta de postagens no Twitter. Em uma delas, Eduardo Bolsonaro afirmou que o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) havia invadido um edifício, que desabou após um incêndio.

O relator do caso foi o ministro Marco Aurélio Mello, que afirmou que os crimes de calúnia e difamação exigem que ocorram ataques diretos à pessoa ofendida.

Além disso, os ministros da Corte ainda determinaram que Boulos tenha que pagar os honorários da defesa de Eduardo Bolsonaro. A maioria dos ministros do STF fixou o valor em R$ 2 mil.

Fonte: Pleno News