Em seu vídeo, Rosário citou a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Senado instaurasse a CPI da Covid, além de outra decisão proferida favorável a união de pessoas do mesmo sexo.
Para a parlamentar, caso a PL tivesse sido aprovada, tais ações por parte da Suprema Corte poderiam ser tipificadas como crime de responsabilidade.
“E assim por diante, tantas e outras matérias que o STF tem exigido do parlamento um posicionamento e preenchido uma lacuna para garantia dos direitos humanos e da dignidade humana. Isto é fundamental, e nós derrubamos esse parecer por um voto.”, diz a deputada.
Veja:
Bolsonarismo derrotado na CCJ. Rejeitado relatório ao PL q tipifica o crime de responsabilidade dos Ministros do STF a usurpação de competência de outros poderes. Vitória importante, visto os avanços assegurados pelo STF, por exemplo união estável entre pessoas do mesmo sexo. pic.twitter.com/9MupebHbRR
— Maria do Rosário (@mariadorosario) May 5, 2021
Fonte: Portal BR7